Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Google tem de identificar criador de comunidade

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

STJ tem distribuição recorde de processos

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.

A seguradora tem a obrigação de manter a mesma conduta, tanto na contratação, quanto no momento do

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

, sua protagonista, Lalau, uma agregada que tem atitudes diametralmente opostas às personagens que

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

A fragilidade da vida

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida

JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada

5h, e tem o objetivo de substituir a hora ficta noturna, considerando a jornada trabalhada dentro desse intervalo como sendo de 60 minutos